Nesta terça, dia 17 de março de 2026, entrou em vigor o ECA Digital — a lei número 15.211, sancionada em 2025 e apelidada de Lei Felca.
O nome vem do influenciador digital Felipe Bressanim, o Felca, que em agosto do ano passado publicou um vídeo de 50 minutos denunciando a exploração sexual de crianças em redes sociais.
Esse vídeo ultrapassou 35 milhões de visualizações em uma semana, sacudiu o Congresso e acelerou uma lei que estava parada na Câmara desde 2024.
Então, felizmente, o Brasil acabou de ganhar a primeira lei específica para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Ela cria obrigações sérias pras plataformas, muda o cotidiano das famílias e, pra quem descumprir multa — ou perda da licença para operar no país.
Mas que diferença isso vai fazer na prática? O que os pais precisam saber? As plataformas vão mesmo cumprir? E o que ainda falta? Neste episódio do podcast do Fantástico, Renata Capucci e Maria Scodeler recebem a jornalista e pesquisadora Maria Mello, gerente do Instituto Alana. Renata Capucci e Maria Scodeler Julia Carvalho
