Justiça nega recurso de argentino preso por racismo e mantém prisão preventiva.
Divulgação/PCMG
A Justiça de Minas Gerais negou recurso da defesa do argentino Eduardo Urias, de 63 anos e o manteve preso.
Ele é suspeito de cometer racismo contra uma criança de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes, na Região Central de Minas Gerais.
O pedido de liberdade foi negado sob o argumento de que a prisão é necessária para garantir a ordem pública, a aplicação da lei e a segurança da família da vítima.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8). Na decisão, o juiz destacou a gravidade do caso e afirmou que a manutenção da prisão também evita eventual fuga do investigado e possíveis interferências na produção de provas. Além disso, o magistrado também ordenou que a direção do Presídio Regional de São João del-Rei encaminhe o argentino para a realização de exame de corpo de delito complementar e adote medidas para garantir sua integridade física. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Ignacio Urias foi preso em flagrante após fotografar e filmar o menino dentro do trem turístico e compartilhar as imagens acompanhadas de mensagens racistas (relembre o caso mais abaixo). O que diz a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a direção do Presídio de São João del-Rei instaurou um procedimento interno para apurar a denúncia de agressão contra o argentino Eduardo Ignacio.
Segundo o relato do detento, ele teria sido agredido com socos por outros presos no dia 26 de maio. A administração da unidade afirmou que, por questões de segurança, o investigado está em uma cela separada dos demais detentos.
Os presos que dividiam o espaço com ele serão ouvidos pelo Conselho Disciplinar do presídio e poderão sofrer sanções administrativas, caso seja constatado envolvimento no episódio. Ainda de acordo com a direção da unidade, Eduardo Ignacio permanece sob custódia no presídio. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp Argentino segue detido após ter recurso negado pela justiça, no Presídio de São João del Rei. Google Street View O que diz a defesa da família do menino Ao g1, o advogado Gilberto Silva, que representa a família do menino vítima de racismo disse que todos receberam a notícia com alívio e com a sensação que a lei está sendo cumprida, com o amplo direito de defesa do argentino. “Nós vemos essa decisão como algo muito importante e séria do judiciário, não só preservando não só as garantias de um processo justo, com todos os rigores da lei mas também uma preocupação humanitária por parte do judiciário no sentido de que, enquanto este homem estiver encarcerado, enquanto ele não for a julgamento, ele não tem condições de permanecer solto no Brasil.
É uma mostra, por parte do TJMG, da soberania do estado brasileiro, mostrando pra América do Sul e pro mundo de que no Brasil existe lei antirracista e que os estrangeiros não podem simplesmente entrar no país e ofender que aqui vivem", disse o advogado Gilberto Silva. O que diz a defesa do argentino Eduardo Urias O g1 também conversou com o advogado de defesa de Eduardo Urias, Ciro Chagas.
O advogado enviou uma nota e informou que já entrou com outro pedido de habeas corpus que está em tramitação e que está surpreso que a situação de agressão não ter sido considerada para a mudança no cenário do processo. "A defesa confessa surpresa, não propriamente com a decisão, mas com a impressionante energia do juízo.
Em poucos dias, foram três manifestações sobre os mesmos fatos, a última delas com providências determinadas de ofício e logo depois de o próprio juízo ter prestado informações em habeas corpus que aguarda julgamento de mérito.
O que intriga a defesa é o destino dado a tanto empenho: concluir que ‘não houve alteração no quadro fático’ exatamente depois de nosso cliente, preso e sob a tutela do Estado, ter sido agredido dentro do presídio.
Pelo visto, ser agredido sob custódia estatal não foi reputado fato novo.
Confiamos que as instâncias superiores dispensarão à integridade física do cliente e ao devido processo legal o mesmo zelo demonstrado em outras frentes.
Os próximos passos serão tratados no habeas corpus em curso", diz a nota. Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Relembre o caso O argentino Eduardo Ignacio, de 63 anos, foi preso em flagrante no dia 24 de maio, suspeito de praticar racismo contra uma criança de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes.
Segundo a Polícia Civil, ele fotografou e filmou o menino sem autorização e compartilhou as imagens acompanhadas de mensagens racistas em espanhol.
O suspeito foi detido ainda durante o passeio, após a mãe da criança ser alertada por uma passageira sobre as imagens feitas pelo homem.
Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça. LEIA TAMBÉM Argentino é detido em MG após tirar foto de criança negra e encaminhar com mensagem racista: 'Posso levá-lo como escravo' Argentino preso após fotografar criança e enviar mensagens racistas em trem de MG: entenda ponto a ponto Vídeos mais vistos no g1 Minas Gerais
