Iepha-MG diz que prefeito de Poços de Caldas não cometeu irregularidade ao quebrar cocho
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) concluiu que o prefeito de Poços de Caldas (MG), Paulo Ney (PSD), não cometeu irregularidade ao quebrar com uma marreta um cocho localizado na Praça Getúlio Vargas, durante o ato que marcou o fim do uso de charretes a cavalo na cidade.
A ação motivou um requerimento da Câmara Municipal cobrando explicações e questionando a legalidade da intervenção em um local tombado pelo patrimônio histórico.
A estrutura foi reconstruída dias depois e transformada em uma floreira.
📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram A demolição e reconstrução do cocho foram discutidas em reunião realizada na segunda-feira (27), com a participação de Paulo Ney, do procurador municipal Thiago Arantes, do Secretário Municipal de Cultura Luiz Fernando Gonçalves e do Presidente do Iepha-MG, Paulo Roberto Meireles do Nascimento.
De acordo com o Iepha, embora o cocho esteja inserido no perímetro do Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas, que é tombado pela Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, ele e outros elementos foram inseridos na praça após o tombamento.
“Sob o ponto de vista da análise, o ato de demolição não configuraria qualquer infração, já que o elemento não está inserido nos itens inventariados abrangidos pelo tombamento e que, em verdade, a sua inserção, como elemento exótico, depois do tombamento e sem o rito administrativo é que foi ato irregular”, diz o Iepha em ofício. Cocho que foi parcialmente destruído é reconstruído pela prefeitura em Poços de Caldas Redes Sociais / Fabiana Assis O Iepha ressaltou, porém, que qualquer intervenção deve observar os princípios da preservação e a necessidade de anuência prévia da entidade, o que não foi o caso do cocho. “Verifica-se que os bebedouros, assim como outras intervenções implantadas após o tombamento (1989), não possuem registro de aprovação prévia junto ao Iepha-MG, configurando, portanto, intervenção irregular no conjunto protegido”, diz a entidade.
Charretes também são elementos históricos, diz Iepha Prefeitura de Poços de Caldas envia projeto para acabar com as charretes na cidade Prefeitura de Poços de Caldas/Divulgação O Iepha destacou que o uso associado das charretes de tração animal em Poços de Caldas consolidou-se como prática cultural e turística relevante para a memória social do município e está incorporado na identidade local, por isso, merece ter a memória preservada.
De acordo com o Iepha, a Prefeitura de Poços de Caldas deverá tomar medidas para regularizar a situação, entre elas: fazer a regulamentação patrimonial com a atualização do inventário da Praça Getúlio Vargas, contemplando todas as intervenções realizadas após o tombamento; salvaguardar a memória cultural com o registro e a valorização da prática das charretes de tração animal como patrimônio cultural de natureza imaterial.
Para isso, deverá fazer painéis informativos, sinalização interpretativa e conteúdos educativos junto aos novos equipamentos turísticos.
Iepha-MG vai vistoriar cocho danificado em Poços de Caldas O Iepha também sugeriu que a prefeitura avaliasse a possibilidade de manutenção dos bebedouros, desde que adequadamente requalificados, como, por exemplo, sendo transformados em floreiras ou marcos memoriais, compatibilizados com o conjunto tombado.
A intervenção deve ser usada como medida corretiva no âmbito da proteção do patrimônio material e como oportunidade de valorização da memória cultural associada às práticas históricas do turismo local. “Deve haver a compatibilização entre preservação e transformação: reconhecer a substituição da tração animal por motorizada como avanço nas dinâmicas urbanas contemporâneas, garantindo, contudo, a preservação da memória associada”, afirmou o Iepha.
O que diz a prefeitura À EPTV, afiliada Globo, a Prefeitura de Poços de Caldas informou que vai avaliar as sugestões feitas pelo Iepha e reforçou que nunca houve reconhecimento da estrutura como bem tombado ou de relevância para preservação, não integrando os instrumentos de proteção do patrimônio cultural. A administração também afirmou que o Iepha reconhece que a demolição não configura infração, mas recomenda medidas de registro, valorização da memória e organização do patrimônio, sem impor a obrigatoriedade de manutenção da estrutura. VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Prefeito usa marreta para demolir cocho tombado após charretes serem proibidas em MG; Câmara questiona Iepha-MG mobiliza equipe para vistoriar cocho destruído durante ato de prefeito após proibição de charretes em Poços de Caldas Câmara cobrou explicações Poços de Caldas extingue charretes e inicia implantação de carruagens elétricas O ato em que o cocho foi quebrado aconteceu em 13 de março.
Ao lado de ativistas da causa animal, o prefeito utilizou uma marreta para quebrar parte do cocho que servia como bebedouro dos cavalos das charretes.
Depois da destruição parcial, a estrutura chegou a ser reconstruída e recebeu flores plantadas no local. Os vereadores classificaram a atitude como desrespeitosa à história da cidade e aos antigos charreteiros.
O requerimento apresentado pelo vereador Thiago Mafra (PT) e aprovado por unanimidade pediu esclarecimentos sobre a legalidade da ação e questiona se houve autorização dos órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico. Apesar do fim oficial das charretes a cavalo, as carruagens elétricas que devem substituí-las ainda não têm prazo definido para entrar em funcionamento. Prefeito de Poços de Caldas, Paulo Ney (PSB) participa de ato que destruiu cocho em Poços de Caldas ONG Pegasus Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
