CNJ abre processo contra desembargador, Divoncir Maran
Nascido no município de Dionísio Cerqueira (SC), em 1949, Divoncir Schreiner Maran se formou em direito em 1975 e ingressou na magistratura em 1981, conforme dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Maran se tornou desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em março de 2000.
Além de ter se tornado desembargador, Maran também foi presidente do TRE-MS de 2015 a 2017 e tomou posse como presidente do TJMS em janeiro de 2017.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp O magistrado foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2026 por conceder a soltura do megatraficante Gerson Palermo, considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ao Fantástico, neste domingo (24), a defesa do desembargador negou "a prática de qualquer irregularidade" (leia a nota na íntegra mais abaixo). A punição Desembargador afastado do TJ/MS, Divoncir Schreiner Maran. Arquivo TJMS A punição foi aplicada pelo CNJ porque o magistrado concedeu prisão domiciliar, em 2020, a Gerson Palermo, condenado a 126 anos por tráfico de drogas. Palermo estava no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul.
Após conseguir prisão domiciliar por decisão liminar, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu.
Ele segue na lista de procurados do Sistema Único de Segurança Pública. A prisão domiciliar foi concedida durante a pandemia de Covid-19.
Na época, o desembargador autorizou que o preso cumprisse pena em casa, sob a justificativa de problemas de saúde. Segundo o CNJ, porém, não havia laudo médico que comprovasse a condição alegada. O caso foi analisado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Segundo o relator, o conselheiro João Paulo Schoucair, a decisão ultrapassou os limites da independência judicial. Segundo o relator, o detento tinha condenações por tráfico internacional de drogas e era considerado de alta periculosidade.
Ainda assim, a prisão domiciliar foi autorizada sem comprovação médica formal. “A decisão reconhece a enfermidade sem qualquer prova nos autos”, afirmou. O CNJ também apontou irregularidades na tramitação do habeas corpus.
Segundo Schoucair, há indícios de que o conteúdo do pedido já era conhecido antes da distribuição oficial do processo.
Ele afirmou ainda que o fluxo interno do gabinete foi alterado. Para o conselheiro, a decisão já estaria direcionada antes mesmo de o caso ser formalmente encaminhado ao magistrado. Outro ponto citado foi o tempo de análise.
O habeas corpus, com cerca de 208 páginas, foi decidido em aproximadamente 40 minutos. LEIA TAMBÉM ENTENDA - A ligação entre o chefe do PCC condenado a 126 anos e o desembargador punido pelo CNJ VIU ISSO? Os prints que revelam ‘gambiarra’ de desembargador para soltar chefe do PCC Venda de sentença O relatório do Processo Disciplinar Administrativo (PAD) que analisou a conduta do desembargador aposentado compulsoriamente Divoncir Schreiner Maran ao soltar Gerson Palermo aponta para suspeita de que o magistrado atuou vendendo a sentença. O g1 teve acesso ao documento que analisa informações da polícia judiciária e do Coaf sobre movimentações financeiras de Maran.
Conforme o relatório, a suposta venda da decisão judicial que soltou o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) ocorreu a partir negociações envolvendo gado, conduzidas pelo filho mais velho do magistrado. A Justiça chegou a essa conclusão após analisar movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelo filho do desembargador, que é advogado.
Os documentos revelam que ele recebia menos de R$ 8 mil mensais, mas chegou a movimentar R$ 500 mil por ano, "associado com operações com gado". Para a Justiça, o pagamento por meio de transferência de gado é "prática comum de lavagem de dinheiro, especialmente em Mato Grosso do Sul". Assim, o CNJ entendeu que, para não se comprometer com ‘dinheiro ilícito’, Divoncir “utilizaria seu filho como operador de maneira a vender esse gado e ‘limpar’ o dinheiro para a família Maran”, conforme cita o documento. "O contexto investigativo explanado não deixa dúvidas de que existem elementos concretos e provenientes de variadas fontes de que o Desembargador Divoncir utiliza o cargo para o cometimento dos crimes apurados", destacou o documento que o g1 teve acesso. O que diz a defesa de Divoncir Maran? Em nota, a defesa do desembargador - que é feita pelos advogados Romulo Martins Nagib, Luis Gustavo Mendes e Luciano Felício Fuck - negou irregularidades e disse esperar acesso à investigação.
Leia a nota na íntegra abaixo: "O Desembargador Divoncir Schreiner Maran e sua esposa negam a prática de qualquer irregularidade e aguardam acesso à investigação para apresentar sua defesa.
Qualquer pré-julgamento é imprudente antes que os investigados possam ter conhecimento dos detalhes da investigação e exercer seu direito constitucional à defesa". Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
