Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a educação domiciliar para crianças e adolescentes no Brasil – na época, o homeschooling era uma das bandeiras do então presidente Jair Bolsonaro em busca da reeleição.
A proposta foi ao Senado onde está parada.
Mas deve se mover, e logo.
Senadores do campo conservador articulam para apresentar nesta terça-feira (30) um pedido de urgência para o projeto.
Com isso, o texto iria diretamente para votação em plenário sem que haja discussão em comissões parlamentares.
Caso seja aprovado, o PL autoriza pais e mães a darem aulas de educação básica ao ensino médio em casa para seus filhos.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o tema: a prática não é ilegal, mas precisa de uma lei regulamentar para ser permitida – exatamente o que está em jogo no Congresso.
Neste episódio, Natuza Nery entrevista Marina Fragata Chicaro, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, sobre a educação domiciliar e o papel das escolas na formação de crianças e adolescentes.
Marina explica o que está no PL e analisa os argumentos favoráveis e críticos ao homeschooling.
Convidada: Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama.
Apresentação: Natuza Nery.
Como a escola protege crianças e adolescentes de violência doméstica O que você precisa saber: 'Homeschooling': por que pais foram condenados por educar filhas em casa? Entenda o que diz a lei e como funciona o ensino domiciliar Abandono escolar no 1º ano do ensino médio cai 40% de 2024 a 2025, diz Censo Unicef critica aprovação do homeschooling: crianças não são 'objetos de propriedade dos pais' Homeschooling: entenda o que diz o projeto de lei aprovado pela Câmara sobre ensino domiciliar Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP Estudante de Sorocaba (SP) é proibida pela Justiça de cursar faculdade por fazer 'homeschooling' Reprodução/TV TEM O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube.
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