Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça
José Alberto/STJ
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.
"Há elementos suficientes para instauração do inquérito", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
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"As declarações prestadas pela vítima, somada às provas já produzidas nas instâncias administrativas, apresentam-se como suficientes para deflagrar a persecução penal, notadamente porque amparada por elementos mínimos de informação", disse Gonet.
O procurador-geral se manifestou pela abertura de um inquérito criminal.
A decisão sobre isso caberá a Nunes Marques. Em paralelo, o STJ julgará no próximo dia 14 se abre um processo administrativo contra o magistrado.
O parecer da PGR, indicando que há indícios de crime, deve pesar na decisão do STJ. No processo administrativo, um magistrado pode sofrer punições e ser aposentado de forma compulsória. "Com respeito, a defesa do Ministro Buzzi discorda da manifestação pela instauração de inquérito policial diante da apresentação das inúmeras contraprovas já documentadas no procedimento preparatório", afirmou em nota o advogado do ministro, Paulo Emílio Catta Preta.
"Acredita-se que o eminente relator no STF saberá sopesar o conjunto de elementos para, assim, indeferir a abertura do inquérito policial." Buzzi nega as acusações e foi afastado de suas funções em fevereiro por decisão do próprio STJ. O ministro foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
Em carta enviada aos colegas de tribunal quando foi afastado, Buzzi se defendeu. "Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência", afirmou ele. Procurado, o advogado da vítima, Daniel Bialski, afirmou que espera que a investigação seja conduzida "da forma mais correta possível".
