Sabatina de Jorge Messias na CCJ deve ocorrer dia 29, diz relator
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado nesta quinta-feira (9) relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista, Weverton disse que vai ler na próxima quarta-feira (15) seu relatório sobre a indicação.
No dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do escolhido de Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte no ano passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou nesta quinta a indicação de Messias para a CCJ, destravando a análise sobre o indicado ao STF.
Cabe ao colegiado realizar a sabatina e votar a indicação do presidente da República.
A palavra final, sobre a aprovação ou rejeição do nome de Messias, caberá ao plenário do Senado. Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o advogado-geral da União precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
A análise no plenário pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ.
A votação, tanto na CCJ como no plenário, é secreta.
"Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial.
Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva", afirmou Messias após a divulgação do calendário. Gesto de Alcolumbre a Lula O blog apurou que o encaminhamento à CCJ da indicação por Alcolumbre foi um gesto do presidente do Senado a Lula.
O despacho do senador à CCJ ocorreu um dia depois de Alcolumbre afirmar que colocará em votação em sessão do Congresso o veto integral de Lula ao PL da Dosimetria. O veto presidencial, se derrubado, pode vir a reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Senador Weverton Rocha, designado relator da indicação de Messias ao STF Waldemir Barreto/Agência Senado Demora no envio da mensagem ao Senado O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses.
E o processo foi marcado por um impasse, que começou logo após o anúncio do escolhido por Lula. A escolha de Lula pelo advogado-geral da União contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Enquanto o governo hesitava em enviar a mensagem ao Senado, o próprio Jorge Messias intensificou sua articulação, reunindo-se com cerca de 70 senadores para tentar obter os 41 votos necessários para a aprovação em plenário. A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF. Perfil de Jorge Messias Atual AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco.
Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Veja os principais pontos da trajetória de Jorge Messias: Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula.
Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição; Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES; É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana; Mantém relação próxima com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB).
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União. Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula.
Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.
