PF faz operação contra preços abusivos de gás de cozinha em 15 estados e no DF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) a 2ª fase da Operação Vem Diesel com foco na fiscalização e distribuidores e revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, ou de botijão.
🔎O GLP serve principalmente como fonte de energia eficiente e versátil para o cozimento de alimentos, aquecimento de água e ambientes em residências, comércios (restaurantes, hotéis) e indústrias.
É utilizado em botijões ou tanques a granel para processos que exigem calor limpo. A operação é cumprida por uma força-tarefa entre a PF, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Gás de cozinha teve aumento de cerca de R$ 45 no Piauí nos primeiros meses de 2026. Reprodução A força-tarefa formada pelos órgãos realizou ações de fiscalização em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes formadas por agentes da ANP, Procons e policiais federais.
Ao todo, 55 distribuidoras e revendedoras de GLP passaram por fiscalização (veja detalhamento por estado mais abaixo).
Segundo a PF, as ações visam identificar "práticas irregulares no aumento no preço do gás, fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor".
Veja as cidades onde houve fiscalização: Manaus (AM) - 2 estabelecimentos Salvador (BA) - 5 estabelecimentos Fortaleza (CE) - 2 estabelecimentos Brasília (DF) - 2 estabelecimentos São Luís (MA) - 2 estabelecimentos Betim (MG) - 1 estabelecimentos Ibirité (MG) - 1 estabelecimentos Rondonópolis (MT) - 3 estabelecimentos Campo Grande (MS) - 3 estabelecimentos Santarém (PA) - 3 estabelecimentos Cabo de Santo Agostinho (PE) - 1 estabelecimentos Ipojuca (PE) - 5 estabelecimentos Maringá (PR) - 2 estabelecimentos Araucária (PR) - 3 estabelecimentos Natal (RN) - 3 estabelecimentos Duque de Caxias (RJ) - 3 estabelecimentos Itajaí (SC) - 3 estabelecimentos Suzano (SP) - 1 estabelecimentos Barueri (SP) - 3 estabelecimentos Cubatão (SP) - 1 estabelecimentos Guarujá (SP) - 2 estabelecimentos Santos (SP) - 1 estabelecimentos Canoas (RS) - 2 estabelecimentos Gravataí (RS) - 1 estabelecimentos Primeira fase da operação A primeira fase da operação foi realizada em 27 de março e mirou aumentos abusivos no preço de combustíveis.
O objetivo foi combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio. ⛽De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa. 🔎Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva.
O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo. Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar a ocorrência de preços abusivos: Aumento sem justificativa técnica: reajustes aplicados sem que tenha havido um aumento real nos custos da cadeia produtiva; Contexto de emergência ou calamidade: aumentos drásticos em situações de necessidade (ex: pandemia, desastres naturais) para lucrar sobre a urgência do consumidor; Uso de métodos indevidos: cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual; Livre concorrência: é fundamental para garantir que os benefícios de eventuais reduções de custos nas refinarias ou distribuidoras sejam efetivamente repassados ao consumidor final, evitando aumentos abusivos e margens de lucro desleais. Agentes federais apontam que irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à PF para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.
