O governador em exercício do Rio, o desembargador Ricardo Couto, em entrevista ao programa GloboNews Míriam Leitão
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O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, promoveu uma reestruturação na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ) e determinou que todos os cargos do segundo escalão da pasta passem a ser ocupados por servidores concursados da própria carreira.
As mudanças foram oficializadas em decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça A reforma altera a estrutura interna da secretaria, recria áreas estratégicas e devolve à Seplag órgãos que estavam vinculados a outras pastas, como a Subsecretaria de Gestão de Pessoas e a Fundação Ceperj. Segundo o governo, o objetivo é fortalecer o planejamento e a gestão do Estado por meio de um corpo técnico permanente.
Em entrevista a Miriam Leitão, Ricardo Couto diz que RJ vai atrás do dinheiro do Rioprevidência aplicado no Master Sob o comando do secretário Rafael Abreu, a secretaria passa a ter subsecretarias independentes de Planejamento e de Orçamento, substituindo o antigo modelo que concentrava as duas áreas em uma única estrutura.
A mudança busca separar as funções de formulação das políticas de longo prazo e da gestão fiscal do Estado. Outra alteração prevista no decreto é a transferência para a Seplag da área responsável pelo acompanhamento de projetos do Poder Executivo.
A expectativa do governo é integrar o monitoramento das ações à estratégia de planejamento e orçamento. Ceperj volta para a estrutura da secretaria Uma das principais mudanças é o retorno da Fundação Ceperj à estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão.
A instituição é responsável pela produção de estudos, estatísticas e informações técnicas utilizadas na formulação de políticas públicas. A mudança chama atenção por conta do envolvimento do órgão no escândalo das chamadas folhas secretas da Fundação Ceperj, que se tornou um dos principais abalos políticos da gestão anterior do governo do Rio. Foi na Ceperj a origem de investigações que atingiram o ex-governador Cláudio Castro (PL), que provocou a denúncia julgada no TSE desde antes de sua renúncia. Sede da Fundação Ceperj, em Botafogo Reprodução/TV Globo Também volta a integrar a pasta a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, responsável pela administração dos recursos humanos do Estado e pela elaboração de políticas voltadas ao funcionalismo. De acordo com o secretário Rafael Abreu, a reorganização busca melhorar a eficiência do gasto público e ampliar a capacidade de planejamento da administração estadual. Concursados valorizados Pela primeira vez, todos os cargos estratégicos do segundo escalão da Seplag serão ocupados por servidores efetivos da própria secretaria. Entre as nomeações estão Marco Pacheco para a Subsecretaria Executiva, Fernando Faria para a Subsecretaria de Logística, Natália Caninas para a Subsecretaria de Administração, Pablo Villarim para a Subsecretaria de Orçamento, Leandro Damaceno para a Subsecretaria de Planejamento e Felipe de Carvalho Pires para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas. Também foram mantidos ou nomeados Débora Sader para a chefia de gabinete, Raul Simões para a direção da Escola de Gestão Pública e Fábio Siqueira na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Reformulação do governo A reestruturação da Seplag ocorre em meio a uma ampla reformulação administrativa promovida por Ricardo Couto desde que assumiu interinamente o governo do Estado. Governador em exercício do RJ já mudou 20 nomes do primeiro escalão Em pouco mais de dois meses no cargo, o governador em exercício promoveu mudanças em cerca de 20 secretarias e órgãos estaduais e exonerou mais de 2,7 mil servidores comissionados.
As alterações atingiram áreas estratégicas como Casa Civil, Governo, Planejamento, Saúde, Cedae e Rioprevidência, com a substituição de diversos ocupantes por servidores de carreira. Ricardo Couto assumiu o comando do Palácio Guanabara enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se o Rio de Janeiro realizará uma eleição indireta para escolher um governador que complete o mandato iniciado por Cláudio Castro.
O julgamento está suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
