Unir Universidade Federal de Rondônia Campus
Ana Kézia Gomes/ G1
Um estudante, que não teve a identidade divulgada, perdeu a vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) após decisão da Justiça que confirmou fraude no sistema de cotas indígenas.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o jovem não possui vínculo comprovado com o povo Karitiana.
Investigações mostraram que nem o pai nem o avô dele aparecem em registros ou árvores genealógicas da etnia. O caso começou em 2024, quando o candidato se autodeclarou indígena para concorrer a uma vaga reservada.
Ele chegou a ser reprovado pela banca de heteroidentificação da universidade, responsável por verificar o pertencimento étnico.
Mesmo assim, conseguiu na Justiça uma decisão provisória que permitiu sua matrícula no curso. Ao longo do processo, o MPF reuniu provas que comprovaram que o estudante não era indígena, o que levou ao cancelamento definitivo da matrícula. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Como a fraude foi descoberta Em documento enviado ao MPF, lideranças do povo Karitiana afirmaram que não reconhecem o estudante como integrante da comunidade.
Segundo eles, o jovem não possui qualquer ligação histórica, cultural ou familiar com o grupo. O relato também aponta que o estudante enganou membros da comunidade para obter assinaturas em uma declaração falsa.
Ele teria afirmado pertencer ao povo Parintintin e dito que não teve tempo de conseguir assinaturas de sua própria comunidade, localizada em Humaitá (AM).
Acreditando na versão, algumas pessoas assinaram o documento. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça A banca da Unir desconfiou das informações e decidiu verificar a autenticidade da declaração.
Ao entrar em contato com os signatários, descobriu que o conteúdo não era verdadeiro. Durante a entrevista, o estudante também não conseguiu demonstrar conhecimento básico sobre o povo Karitiana, como cultura, tradições, história ou localização da aldeia. Segundo o procurador da República em Rondônia, Leonardo Caberlon, não basta a autodeclaração para garantir o acesso às cotas.
É necessário o reconhecimento pela própria comunidade indígena, conforme prevê a Constituição Federal. VEJA TAMBÉM: Suspeito de tentar matar a esposa e fugir com o filho é preso em RO Assaltante é atacado por pit bulls enquanto tentava fugir da polícia em Porto Velho Pertencimento e o risco do “índio de papel” Para embasar o caso, a antropóloga Andréa Carvalho Mendes elaborou um laudo a pedido do MPF e do povo Karitiana.
Pesquisadora da etnia há anos, ela possui registros de parentesco da comunidade que remontam aos últimos 130 anos. Segundo a especialista, o uso exclusivo de critérios documentais pode abrir espaço para fraudes e para o chamado “índio de papel”, quando pessoas sem vínculo real se declaram indígenas, o que evidencia práticas de racismo estrutural. O laudo também aponta que, até 2018, cerca de 80% dos estudantes autodeclarados indígenas na Unir não conseguiam comprovar pertencimento a um povo originário.
Como consequência, muitos não tinham acesso à bolsa permanência, benefício destinado a estudantes indígenas. Até 2019, a universidade aceitava apenas a autodeclaração como critério.
A partir de 2024, após pressão de movimentos sociais, foram implementadas as bancas de heteroidentificação. Na ação judicial, o MPF anexou tanto o documento das lideranças Karitiana quanto o laudo antropológico.
A Unir reforçou que, no caso das cotas indígenas, não são considerados aspectos físicos, mas sim o vínculo, a vivência e o pertencimento à comunidade. O MPF informou ainda que há diversas denúncias de ocupação irregular de vagas destinadas a indígenas na universidade.
Os casos estão sendo investigados por meio de um inquérito civil.
