Valmir de Francisquinho
Ane Caroline/ TV Sergipe/Arquivo
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou parcialmente o recurso da defesa do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (Republicanos), e reformou parcialmente uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).
O ex-prefeito havia sido condenado por supostas irregularidades na gestão do Matadouro Municipal entre 2015 e 2017. Segundo a defesa de Valmir, a decisão do STJ não tem reflexos na situação eleitoral do ex-prefeito e afasta uma das condenações que poderiam impedir sua candidatura.
Os advogados afirmam que Valmir continua elegÃvel para disputar as eleições, embora ainda exista outro processo relacionado ao caso.
Nesse segundo processo, permanece válida uma liminar concedida anteriormente. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp O STJ também considerou sem efeito o recurso do Ministério Público de Sergipe (MPE), em razão da decisão tomada no caso. Agora no g1 Entenda o caso Em novembro de 2024, o ex-prefeito de Itabaiana havia firmado um acordo com o MPE, mas a Justiça de Sergipe decidiu não homologar um mês depois.
Além disso, o próprio Ministério Público Estadual apresentou recurso, que foi aceito e o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa, que previa a perda dos direitos polÃticos por quatro anos. Já em janeiro deste ano, uma decisão do ministro Luis Felipe Salomão do STJ concedeu um efeito suspensivo à quela condenação por improbidade administrativa.
Assim, ele havia recuperado os direitos polÃticos. Valmir oficializou a renúncia ao cargo de prefeito de Itabaiana para concorrer ao governo de Sergipe nas eleições de outubro deste ano.
