Justiça suspende liminar que obrigava HC de Botucatu a contratar 1,5 mil profissionais
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) suspendeu a decisão liminar que obrigava o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP) a realizar a contratação imediata de profissionais de enfermagem.
A medida anterior, proferida pela Vara do Trabalho de Bauru em março, tinha o objetivo se sanar um déficit de funcionários apontado em uma investigação do Ministério Público do Trabalho.
Pela determinação que agora está suspensa, o hospital deveria contratar 568 enfermeiros e 999 técnicos e auxiliares, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
O HC recorreu da decisão, com argumentos relacionados às dificuldades orçamentárias e administrativas de uma autarquia estadual. 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp Hospital das Clínicas de Botucatu Adriano Baracho/TV TEM Ao analisar o recurso, o desembargador entendeu que a Justiça do Trabalho não possui competência para determinar contratações em massa em uma autarquia.
Segundo a decisão, tal ordem interfere em questões de orçamento público e autonomia administrativa do Estado. Com a suspensão, tanto a obrigação de contratação quanto a aplicação da multa diária ficam paralisadas até que o mérito do caso seja julgado de forma definitiva pelo tribunal. Decisão liminar Justiça determina que HC de Botucatu aumente quadro de enfermeiros após ação do MPT Segundo o processo, a investigação teve início após o recebimento de um relatório do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).
O laudo técnico apontou a falta de, pelo menos, 568 enfermeiros e 999 técnicos e auxiliares de enfermagem, considerando critérios de segurança e qualidade assistencial. Entre outubro de 2024 e setembro de 2025, o Coren-SP recebeu 17 denúncias relacionadas especificamente à falta de profissionais de enfermagem no hospital. Na ação, o Ministério Público do Trabalho argumentou que o excesso de demandas compromete a saúde física e mental dos trabalhadores e aumenta o risco de acidentes e afastamentos.
O órgão também destacou que o setor hospitalar lidera os índices de afastamentos por acidentes de trabalho no país. Laudo havia apontado a falta de, pelo menos, 568 enfermeiros e 999 técnicos e auxiliares de enfermagem no HC de Botucatu Reprodução/TV TEM Ao analisar o caso, a juíza Renata Carolina Carbone Stamponi considerou que as provas apresentadas demonstravam a gravidade da situação e classificou o cenário como insustentável para um hospital universitário de alta complexidade que atende pacientes de toda a região. HC de Botucatu é hospital universitário de alta complexidade que atende pacientes de toda a região Adriano Baracho/TV TEM Initial plugin text Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região
