MP apura suspeita de superfaturamento em licitação da Prefeitura de Cesário Lange para compra de pneus
Reprodução/Google Street View
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura uma possível irregularidade em uma compra realizada pela Prefeitura de Cesário Lange (SP) para a aquisição de pneus destinados à manutenção da frota municipal.
A licitação previa um valor de quase R$ 4 milhões. O g1 teve acesso à denúncia, que, além de ter sido entregue ao MPSP, foi encaminhada à Controladoria da prefeitura e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Confira o posicionamento de todos os órgãos ao final desta reportagem. 📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp Agora no g1 Conforme o documento encaminhado aos órgãos, a gestão municipal entrou com um pedido de abertura de licitação em outubro de 2025.
À época, o pedido chegou a ser suspenso pelo TCE-SP, que impôs que a empresa fornecedora estivesse, no máximo, a 200 quilômetros de distância do município. A medida foi derrubada após a gestão apresentar um recurso, que foi acatado pela Justiça.
A partir disso, a prefeitura conseguiu, no mês seguinte, a abertura da licitação, que foi colocada em caráter emergencial por um período de 12 meses, e fechou contrato com uma empresa sediada em Guarulhos (SP). No entanto, a denúncia aponta divergências nos itens comprados pela prefeitura.
Entre eles, segundo o Portal da Transparência do município, está a aquisição de 20 pneus de uma marca específica no valor de R$ 1.060,42 cada, porém, o mesmo modelo é oferecido por R$ 509 em uma rede de hipermercados. LEIA TAMBÉM: Supremo suspende liminar e determina que iluminação pública de Tatuí seja mantida até nova decisão Prefeitura de Piraju afasta treinador de futebol investigado por supostos abusos contra menores Prefeitura de Itararé é multada após Cetesb identificar 'lixão' irregular às margens de rodovia Também foram compradas oito unidades de um segundo modelo de pneu por R$ 872 cada e 16 de um terceiro modelo por R$ 1.227.
No fabricante oficial, os mesmos itens custam R$ 341 e R$ 679, respectivamente, o que, segundo a apuração, resultaria em um suposto superfaturamento de aproximadamente R$ 24 mil. Já outros itens adquiridos, como diferentes modelos de pneus, câmaras de ar e bicos para rodas, não tiveram suas especificações informadas nas notas de empenho da prefeitura, obtidas pelo g1, o que inviabilizou a comparação de preços. Pedido de abertura de CEI Devido à situação, os vereadores Luciano Toledo (União Brasil), Daniela Farias (MDB), Jô da Sacola (Republicanos) e Felipe Rocha (PL) votaram a favor do pedido de abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI).
No entanto, a solicitação foi recusada por 5 a 4, enquanto um vereador estava ausente. Em resposta aos vereadores, a Controladoria da prefeitura afirmou que abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades envolvendo a licitação, antes mesmo da denúncia vir à tona.
Apesar da afirmação, o órgão se recusou a responder detalhes de quais medidas foram tomadas.
Veja abaixo: Controladoria não respondeu aos questionamentos Reprodução O que dizem os envolvidos Em nota enviada ao g1, o MPSP afirma que o Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) está em andamento na promotoria da cidade e foi instaurado para apurar as possíveis irregularidades nas compras dos pneus, com dispensa de licitação e indicação de superfaturamento de preços. Até o momento, houve a apresentação de respostas e documentos pelo Executivo municipal, bem como solicitação de estudos técnicos ao Centro de Apoio à Execução do Ministério Público (CAEx).
O MPSP segue apurando a situação e tomando medidas extrajudiciais. A Câmara Municipal informou que tem conhecimento dos documentos e dos fatos apresentados pelos vereadores.
Segundo a Casa, a CEI não foi instaurada porque a proposta não obteve o número de votos necessário para aprovação. "O caso esta sob investigação do Ministério Público, que é a entidade responsável para isso, levando em conta a não iniciação de procedimento interno da Câmara Municipal", disse em nota. O g1 também entrou em contato com a Prefeitura de Cesário Lange e com a SAT Autopeças, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
