Justiça manda desocupar restaurantes e prevê multa diária de R$ 500 em Pirassununga
Comerciantes de restaurantes do distrito Cachoeira de Emas, em Pirassununga (SP), vivem um clima de apreensão após uma decisão judicial que determinou a desocupação de estabelecimentos, que foram ocupados de forma irregular.
A preocupação é de prejuízo justamente na Semana Santa, período de maior movimento. ATUALIZAÇÃO: Uma decisão da Justiça desta quarta-feira (1º) suspendeu a desocupação temporariamente.
Entenda a decisão na reportagem. 📱 Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram A ação de reintegração de posse foi movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 2008, mas foi revertida no ano seguinte.
Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 500 por dia.
(Entenda abaixo).
Procurada pela EPTV, afilada da TV Globo, a Prefeitura de Pirassununga, que é a atual dona dos locais, informou que não vai se pronunciar sobre o caso. Determinação de desocupação Comerciantes e frequentadores temem impactos econômicos e fechamento de estabelecimentos EPTV/Reprodução No último dia 19 de março, o juiz da 2ª Vara Judicial de Pirassununga determinou a desocupação imediata de três restaurantes.
O documento também autoriza o uso de força policial em caso de resistência e prevê multa diária de R$ 500 para cada ocupante. Os comerciantes informaram que não foram notificados sobre a desocupação até o momento.
“Não recebemos nenhuma notificação.
Ficamos sabendo pelas redes sociais.
Estamos aguardando para ver o que vai acontecer, o nosso estoque é muito grande”, disse o comerciante José Valdir Gomes Martins Filho. Batalha judicial Segundo a decisão, os imóveis estão em área pública e teriam sido reocupados de forma irregular após lacração realizada em 2008.
Mas, um ano depois, a situação foi revertida.
O Estado concedeu a área ao município, e a Prefeitura passou a realizar licitações com contratos de cinco anos. A Procuradoria Geral do Estado informou que a ordem de reintegração de posse está transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. Comerciantes vivem clima de incerteza com decisão judical na Semana Santa em Pirassununga EPTV/Reprodução Segundo o órgão, os imóveis chegaram a ser desocupados, lacrados e retomados pelo Estado ainda em 2008.
No entanto, a ocupação atual é considerada irregular e configura descumprimento da decisão judicial. A Procuradoria destacou ainda que, mesmo com mudança dos responsáveis pelos estabelecimentos ao longo do tempo, a decisão continua válida e deve ser cumprida.
Diante disso, o posicionamento do Estado é de dar continuidade à execução da medida de desocupação. O órgão também informou que outras questões relacionadas aos imóveis devem ser tratadas com a pasta responsável pela gestão das áreas. Veja reportagem completa do EPTV1: Restaurantes de Cachoeira de Emas podem ser fechados após decisão judicial Mais notícias da região: IMPASSE: Motofrete em São Carlos: prefeitura anula nova lei após reclamações; entenda CONCHAL: Servidoras de creches entram em greve por piso do magistério no interior de SP MATÃO: Trabalhador rural desaparece e família busca informações há mais de 20 dias: 'Desesperados' Proprietários afirmam que não foram notificados Os atuais donos dos estabelecimentos afirmam que assumiram os pontos após vencerem processo licitatório em 2021 e dizem não ter sido informados sobre a ação judicial.
Eles relatam ainda preocupação com prejuízos, já que reforçaram estoques e contrataram funcionários temporários para atender à alta demanda da Semana Santa. Segundo os comerciantes, a possível desocupação afeta não apenas os restaurantes, mas toda a cadeia econômica da região, como vendedores ambulantes, fornecedores, entregadores e trabalhadores informais que dependem do movimento turístico. "Os boletos estão aí para a gente pagar e não sabemos o que vai acontecer, estamos com estoque cheio, e eles falando em desocupação imediata.
Acredito que se usassem o bom senso e aguardassem essa semana para gente conseguir se reorganizar seria a melhor solução.
A cachoeira de Emas não são só os restaurantes, é o vendedor de sorvete, peixe, lojistas, entregador de bebida que não vai me vender mais, vai atingir muitas pessoas", comentou o comerciante Matheus Ferreira Scherma.
A decisão judicial classifica a ocupação como “afronta à ordem judicial” e determina a saída imediata, mesmo que os atuais responsáveis não sejam os mesmos do processo original, por se tratar de área pública. Clima de incerteza Até o momento, os comerciantes seguem sem saber se poderão continuar funcionando nos próximos dias, em meio à expectativa de aumento no fluxo de visitantes na região. O clima de insegurança não atinge apenas os comerciantes.
Clientes que frequentam a região há décadas também demonstram preocupação com a possível desocupação. O empresário José Teixeira, que visita à Cachoeira de Emas desde os anos 1980, diz que espera que os estabelecimentos continuem funcionando. “Eu sou frequentador e venho sempre no final de semana, e às vezes durante a semana também.
É um lugar agradável, bonito e bem cuidado.
Não seria esse o motivo de fechar.
Eu espero que não feche, porque a gente já está tão acostumado aqui.
Então, por que mudar agora?”, finalizou.
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