Sistema canalizado despeja esgoto sem tratamento no Rio Sorocaba, no Parque São Bento
Marcel Scinocca/g1
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) assumiu ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) que canalizou, isto é, coletou e transportou esgoto para jogar no Rio Sorocaba.
A situação ocorreu no Parque São Bento. As informações estão na portaria do inquérito civil que trata do caso revelado pelo g1 em fevereiro deste ano.
De forma irregular, o esgoto sem tratamento de centenas de casas são lançados diariamente no rio. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp O documento, ao qual o g1 e a TV TEM tiveram acesso, mostra as afirmações feitas pelo diretor do Saae, Glauco Fogaça.
Em uma reunião no MP, ele afirma que o local citado pela reportagem se trata de área de ocupação irregular, e que é do conhecimento da autarquia de saneamento a existência de um "poço de visita" e um encanamento desembocando no leito do rio, instalados pelo próprio Saae. Sistema canalizado despeja esgoto in natura no Rio Sorocaba Ainda conforme o documento, na mesma reunião, a autarquia municipal alegou que um procedimento licitatório para contratação dos projetos executivos de duas estações elevatórias de esgoto no local está em andamento. O inquérito também considera um relatório apresentado pelo Saae confirmando a implantação, ainda em 2024, de 448 metros de rede e ramais de esgoto no local, porém com despejo in natura no corpo do Rio Sorocaba, sem nenhum tratamento. Para abrir o procedimento, a promotoria aponta que o descarte e o derramamento irregular de esgoto no Rio Sorocaba ocorrem em Área de Preservação Permanente (APP), em trecho associado a núcleo urbano informal possivelmente consolidado, bem como a suposta existência de equipamentos irregulares supostamente instalados e/ou operados pelo Saae. O MP cita a questão de impactos potenciais à qualidade da água, à biota aquática (seres vivos que habitam ecossistemas aquáticos), ao equilíbrio do ecossistema e à saúde pública. LEIA TAMBÉM: Ex-funcionários de agência financeira são presos suspeitos de aplicar golpes em idosos e desviar R$ 100 mil em Jundiaí Sorocaba cria grupo de estudo para atender o Estatuto dos Direitos do Paciente; veja o que pode ser exigido com nova lei Mãe de menino com doença rara faz apelo em Brasília por remédio de R$ 17 milhões: 'Só queremos o nosso direito' A Promotoria Regional do Meio Ambiente cita a necessidade de esclarecer a dinâmica dos lançamentos, a regularidade operacional do sistema de esgotamento sanitário, o cumprimento de licenciamento e autorizações, a participação ou eventual omissão do município e do Saae Sorocaba, bem como a delimitação da relação de causa e efeito e a extensão dos danos ambientais causados pela situação. A investigação tem como objetivo apurar eventual responsabilidade civil pelos fatos do despejo de esgoto irregular no Rio Sorocaba em área de APP e a eventual instalação e operação de equipamentos irregulares pelo Saae Sorocaba. O que diz o Saae Em nota, o Saae afirmou que fez diagnóstico técnico e iniciou um processo para a contratação de um projeto executivo para futuras intervenções no local, incluindo a implantação de redes e estações elevatórias de esgoto.
A autarquia não deu prazo para os trabalhos, mas disse que a previsão é que as medidas emergenciais sejam adotadas assim que a licitação for concluída.
Disse ainda que realiza vistorias diárias nas redes coletoras de esgoto e, se verificada irregularidade, é acionada equipe de fiscais para coletar e analisar o material, identificar a causa e adotar as devidas providências, que variam caso a caso, com possibilidade de multa. O Saae Sorocaba informou que mantém canais de atendimento para que os usuários denunciem, inclusive, possível caso de descarte irregular ou vazamento de esgoto. O contato é pelos telefones 0800-770-1195 (ligação gratuita) e (15) 3224-5800, além do e-mail fale@saaesorocaba.sp.gov.br ou presencialmente nos postos de atendimento nas Casas do Cidadão e na Central de Atendimento do Saae Sorocaba, que fica no Pátio Cianê Shopping.
Autuação A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou nesta quarta-feira (20) que, após vistoria recente, autuou novamente o Saae por extravasamento irregular de efluentes, com exigência de apresentação de plano e cronograma para a correção do problema.
A data da autuação não foi informada.
Sobre o caso O esgoto de centenas de casas no Parque São Bento, na zona norte de Sorocaba está sendo lançado sem tratamento diretamente no Rio Sorocaba.
A situação acontece há pelo menos três anos na área conhecida como Chácara do Mineiro, apesar de o bairro ficar ao lado de duas estações de tratamento de esgoto. Em fevereiro, a reportagem do g1 esteve no local e flagrou o despejo de esgoto in natura no rio.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) informou que faria vistorias e tomaria providências caso o problema seja confirmado.
Um dos pontos de despejo ilegal fica perto da Rua 21, onde a reportagem confirmou, tanto em dezembro do ano passado como no início deste ano, que milhares de litros de esgoto são lançados por dia.
Nesse trecho, a tubulação que conduz o esgoto está a cerca de 20 metros da rua. No total, existem ao menos oito locais de descarte na região.
Em alguns trechos, a tubulação fica submersa ou escondida pela mata, o que dificulta a visualização. Para evitar que o esgoto retorne para as casas em caso de entupimento, foram construídos extravasores ao longo do bairro.
Esses dispositivos de concreto funcionam como uma válvula de escape: quando a rede entope, o esgoto é despejado na mata e escorre para o Rio Sorocaba, também sem tratamento. No entanto, segundo um funcionário do Saae, que não quis se identificar, a medida é ineficaz.
Ele explica que, como o esgoto da região já é descartado diretamente no rio, os extravasores não resolvem o problema principal e apenas mascaram o crime ambiental.
Esses extravasores foram construídos no fim de várias ruas do bairro, a cerca de 20 metros do rio.
A reportagem flagrou a existência de pelo menos seis desses dispositivos. O trecho do Rio Sorocaba fica no extremo norte da cidade, e não é responsável pelo abastecimento de bairros de Sorocaba, já que os pontos de captação de água ficam acima do rio. Com 180 quilômetros de extensão em linha reta, o manancial é o principal afluente da margem esquerda do Rio Tietê.
Nasce na Serra de São Francisco, em Ibiúna, e é formado por três rios: Sorocabuçu e Sorocamirim e Uba, que se juntam com outras pequenas nascentes até o primeiro represamento, na Represa de Itupararanga, em Votorantim (SP). O rio corta as cidades de Iperó, Tatuí, Boituva, Cerquilho, Jumirim e deságua no Rio Tietê, em Laranjal Paulista (SP). Duas estações Despejo de esgoto sem tratamento em rio ocorre próximo de duas estações de tratamento de Sorocaba (SP) Google Maps/Reprodução Segundo outro funcionário da autarquia, o problema é técnico.
A região da Chácara do Mineiro é muito baixa, e o esgoto não consegue chegar por gravidade até as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Itanguá ou Pitico, que ficam próximas.
Ele afirma que a solução seria instalar uma estação elevatória para bombear os dejetos, mas isso não foi feito.
“Assim, a alternativa foi direcionar o esgoto ao rio.
Ou seja, o Saae optou por canalizar os dejetos das residências, cobrar pelo serviço e despejar na margem”, acrescenta o funcionário. Vale destacar que essa situação ocorre após o ponto de captação de água para tratamento, localizado na região do bairro Vitória Régia. Sistema canalizado despeja esgoto sem tratamento no Rio Sorocaba, no Parque São Bento Marcel Scinocca/g1 Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM m
