Prédio da Polícia Federal do Tocantins
Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos em cidades da região norte do Tocantins e do Bico do Papagaio na manhã desta quarta-feira (8).
A operação Código Branco, da Polícia Federal, investiga fraudes em licitações na área da saúde, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Os policiais cumpriram mandados nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro.
As investigações apontaram que uma empresa de serviços médicos, contratada várias vezes por municípios da região, teria sido direcionada na licitação, sem que houvesse competitividade no processo.
Segundo a PF, também foram identificadas subcontratações vedadas em edital e repasses financeiros suspeitos, com possível ocultação e dissimulação da origem dos recursos. A Prefeitura de Filadélfia informou à TV Anhanguera que a Polícia Federal esteve no Hospital Municipal para ouvir um profissional de saúde que estava de plantão e que a investigação não está relacionada ao município, mas a cidades vizinhas (veja nota completa abaixo).
A Prefeitura de Araguaína disse que foram cumpridos mandados em uma empresa na cidade, mas que não há qualquer ligação com o município. Já a Prefeitura de Barra do Ouro informou que "observou integralmente as prerrogativas previstas na legislação aplicável às licitações e contratações públicas", incluindo pesquisa de preço.
O município também disse que os serviços contratados foram realizados e houve prestação de contas de acordo com as normas vigentes (veja nota completa abaixo).
O g1 tenta contato com os municípios de Riachinho e Babaçulândia.
O nome da empresa investigada não foi informado, por isso a reportagem não conseguiu contato com a defesa.
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Segundo a polícia, os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Somadas, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
Código Branco O nome da operação faz referência ao termo utilizado no meio médico para identificar emergências que exigem resposta imediata e atuação coordenada.
Íntegra da nota da Prefeitura de Filadélfia O Governo Municipal vem a público esclarecer que a presença da Polícia Federal, na manhã desta data, nas dependências do Hospital Municipal, ocorreu exclusivamente para a oitiva de um profissional da saúde que se encontrava de plantão no momento. Importante destacar que a investigação em curso, não diz respeito ao Município de Filadélfia, mas sim a um município vizinho.
Ressalta-se, ainda, que o Município de Filadélfia não é alvo de qualquer investigação e não responde a nenhuma ação no âmbito da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão de controle. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a correta prestação dos serviços públicos, colocando-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Íntegra da nota da Prefeitura de Barra do Ouro A Prefeitura de Barra do Ouro informa que respeita e reconhece a importância do trabalho das forças policiais e dos órgãos de controle, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
O Município destaca que atendeu prontamente às solicitações realizadas pelas autoridades, prestando todas as informações e colaborando integralmente com os esclarecimentos necessários. O Município esclarece que observou integralmente as prerrogativas previstas na legislação aplicável às licitações e contratações públicas, realizando os procedimentos necessários, incluindo pesquisa de preços e formalização da contratação dentro dos parâmetros legais.
Ressalta ainda que todas as informações referentes ao processo foram devidamente disponibilizadas aos órgãos de controle e fiscalização, que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que houve a correspondente prestação de contas, em conformidade com as normas vigentes. Por fim, o Município coloca-se à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer informações adicionais que se façam necessárias, reafirmando seu compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos, a probidade administrativa e a moralidade.
A gestão municipal destaca ainda que permanece firme no propósito de garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços, priorizando a entrega de uma saúde pública de qualidade à população. Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
