Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto base do projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023.
Como votaram os deputados
Como votaram os partidos
Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção.
72 deputados estavam ausentes. Todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra o projeto de lei; 75 deputados do PL votaram a favor da redução de penas.
O único voto contrário do partido foi de Osmar Terra (PL-RS); Todos deputados presentes do PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), PV (3 votos) e Rede (3 votos) tiveram votos contrários; Já todos os deputados presentes do PRD (5 votos), Novo (5 votos) e Cidadania (3 votos), tiveram votos favoráveis ao projeto; A maioria dos deputados presentes do União Brasil (47 a favor e 4 contra), do PP (39 a favor e 2 contra), do PSD (24 a favor e 12 contra), Republicanos (32 a favor e 2 contra), do MDB (25 a favor e 5 contra), do Podemos (14 votos a favor e 1 contra), Avante (6 a favor e 1 contra) e Solidariedade (4 a favor e 1 contra) votaram a favoráveis ao projeto; PDT e PSB tiveram a maioria dos deputados votando contra o projeto: 13 a contra e 1 a favor, e 12 contra e 1 a favor, respectivamente; A única abstenção foi do deputado Sydney Leite (PSD-AM). O projeto segue para análise do Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta será votada ainda em 2025.
Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto. Câmara aprova redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe Reprodução Como votaram os deputados: Como votaram os partidos: Paulinho da Força explica PL da Dosimetria, que pode reduzir tempo de prisão de Bolsonaro
