Senado aprova PL da dosimetria e texto vai à sanção de Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas.
O projeto vai à sanção do presidente Lula (PT). Como votaram os senadores Como votaram os partidos Foram 48 votos a favor e 25 votos contra.
Houve 1 abstenção, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), e 5 senadores estavam ausentes.
Todos os 14 senadores do PL votaram a favor do projeto da Dosimetria; O União Brasil (6 votos), Republicanos (4 votos), PSB (4 votos), PSDB (3 votos) e Novo (1 voto) tiveram todos os senadores votando favoráveis ao projeto; Já o PT teve todos os 9 senadores votando contra ao projeto; Além do PT, apenas o PDT teve todos os senadores com voto contrário; PSD (6 votos a favor e 5 contra), MDB (3 votos a favor e 7 contra), PP (5 votos a favor e 1 contra) e Podemos (2 votos a favor e 1 contra) tiveram votos mistos entre seus senadores; A única abstenção foi do senador Angelo Coronel (PSD-BA); Os senadores ausentes foram: Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Omar Aziz (PSD-AM) e Weverton (PDT-AM); O senador Carlos Viana (Podemos-MG) está de licença médica. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8.
Mais cedo nesta quarta, o projeto conhecido como PL da Dosimetria foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 17 votos a 7 (veja como votaram os senadores na CCJ).
📝 A proposta estabelece: um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito. redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023. que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) será absorvido pelo de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea. Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado.
A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033. No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria.
Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes. Senado aprova PL da Dosimetria Reprodução Veja como votaram os senadores: Como votaram os partidos: CCJ do senado aprova projeto de redução de penas
