A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o novo texto da PEC da Segurança Pública em votação nos dois turnos.
A proposta prevê redesenhar a segurança pública e o combate ao crime organizado no país. Como votaram os deputados no 1º turno Como votaram os partidos no 1º turno Como votaram os deputados no 2º turno Como votaram os partidos no 2º turno Foram 487 votos a favor e 15 contra no 1º turno.
A votação ainda teve 10 deputados ausentes e uma abstenção Já no segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 14 votos contrários.
Ausentes foram 38 deputados e não houve abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação.
O texto segue para análise do Senado. No 1º turno: Todos os 11 deputados do PSOL votaram contrários à proposta; Rede teve dois votos contra e o União Brasil, um; Votaram contra a proposta: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciano Bivar (União-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE); A abstenção foi da deputada Luizianne Lins (PT-CE). No 2º turno: Todos os 10 deputados presentes do PSOL votaram contra a proposta; Do PT, Juliana Cardoso (PT-SP) foi contra; Votaram não: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial.
O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado (leia mais abaixo). Como votaram os deputados no 1º turno Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno - 2 Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno - 3 Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno - 4 Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno - 5 Arte/g1 Como votaram os partidos no 1º turno Como votaram os deputados no 2º turno Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno - 2 Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno - 3 Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno - 4 Arte/g1 Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno - 5 Arte/g1 Como votaram os partidos no 2º turno Maioridade penal ficou de fora Redução da maioridade penal fica fora da PEC da Segurança Pública O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (4) que a PEC da Segurança Pública seria votada sem o dispositivo que prevê a redução da maioridade penal. Motta decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial, que debate o mérito da proposta. “A decisão da presidência é avocar a PEC direto ao plenário para que ela seja deliberada no dia de hoje”, afirmou Motta.
O referendo da redução da maioridade penal, que o relator estava contemplando, será tratado em uma matéria a parte”.
O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho após pedido de partidos da base governista e de Motta.
O argumento utilizado por Motta para convencer o relator foi a possibilidade de que toda a PEC fosse rejeitada no Senado caso a redução da maioridade penal estivesse presente.
Mendonça afirmou ter convicção de que, na Câmara, a redução da maioridade seria aprovada, mesmo com um embate duro com críticas da esquerda.
“A gente reconheceu que essa proposta do presidente Hugo é válida.
Não poderia comprometer todo o trabalho feito até aqui.
A PEC poderia ser aprovada aqui, mas morreria no Senado Federal”, afirmou Mendonça.
