O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que criminaliza a prática da misoginia.
Agora, a proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. Foram 67 votos a favor e nenhum contra.
11 senadores estavam ausentes e não houve nenhuma abstenção. Como votaram os senadores Como votaram os partidos O texto segue para a Câmara dos Deputados. Todos os senadores presentes votaram a favor do projeto; Não houve abstenção; Os 11 ausentes foram: Angelo Coronel (PSD-BA); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-BA), Dr.
Hiran (PP-RR); Eliziane Gama (PSD-MA); Magno Malta (PL-ES); Mara Gabrilli (PSD-SP); Otto Alencar (PSD-BA); Professora Dorinha Seabra (União Brasil - TO); Rogério Marinho (PL-RN); e Sérgio Petecão (PSD-AL). Como a proposta equipara a misoginia ao racismo, ela será um delito que não prescreve nem permite fiança.
Quem praticar ou induzir misoginia, segundo o projeto, estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. A pena será de reclusão de um a três anos e multa nesses casos.
Este tipo de crime exige regime fechado no inÃcio do cumprimento da pena. Veja os vÃdeos que estão em alta no g1 Como votaram os senadores: Como votaram os partidos: Senado aprova projeto que cria 17 mil cargos no Executivo federal; impacto no Orçamento de 2026 é de mais de R$ 5 bilhões Jornal Nacional/ Reprodução
