Violência e abuso sexual infantil: veja os sinais e saiba como proteger as crianças
Um advogado acusado de estupro de vulnerável contra a própria enteada foi excluído da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia, por decisão unânime do Conselho Seccional.
Segundo o órgão, a medida foi tomada porque ele não tem mais a conduta adequada para exercer a profissão. O caso chamou atenção pela gravidade e por ter ocorrido dentro do ambiente familiar.
De acordo com o processo, o advogado viveu por cerca de dez anos com a mãe da vítima, assumindo o papel de padrasto.
A jovem tem deficiência intelectual grave e dependia de outras pessoas para atividades básicas, o que a colocava em situação de grande vulnerabilidade. As suspeitas começaram quando a mãe desconfiou do comportamento do companheiro.
Para tentar entender o que estava acontecendo, ela fez gravações dentro de casa.
As imagens analisadas no processo teriam registrado atos inadequados contra a enteada. O material foi uma das principais provas do caso, junto com laudos médicos e outros elementos da investigação.
Na Justiça, o advogado foi condenado a 18 anos de prisão em primeira instância.
Depois, a pena foi reduzida para 15 anos em segunda instância.
O processo ainda não foi concluído e segue em análises. Mesmo sem uma decisão final da Justiça, a OAB aplicou a punição máxima.
A defesa argumentou que a exclusão só deveria acontecer depois do fim do processo criminal, com base no princípio da presunção de inocência, mas o pedido foi negado. O Conselho entendeu que os processos criminal e disciplinar são independentes.
Isso permite que a OAB avalie a conduta do profissional sem precisar esperar a decisão final da Justiça. No voto, a relatora Cláudia Fidelis afirmou que o objetivo não era julgar o crime, mas verificar se a conduta do advogado é compatível com os valores da profissão.
Segundo ela, as provas indicam comportamento incompatível com a advocacia. A decisão também considerou a vulnerabilidade da vítima e a quebra de confiança dentro da família como fatores agravantes.
Com isso, o Conselho concluiu que houve perda das condições necessárias para exercer a advocacia e determinou a exclusão definitiva do advogado dos quadros da OAB. Carteira de advogado da OAB. Lorena Kubota/g1 OAB RO Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Velho Rondônia OAB-RO/Divulgação
