Luana e Vagner são da mesma chapa e partido
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A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador de Pilar do Sul (SP) Vagner Batista (MDB) após identificar fraude à cota de gênero.
Com a decisão, toda a chapa teve os votos anulados, e o presidente do partido, Ângelo Paiotti, foi declarado inelegível por oito anos.
Cabe recurso da decisão. Segundo a sentença, assinada pelo juiz eleitoral Éverton Willian Pona, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que o partido lançou a candidatura de Luana Cristiane de Oliveira Brisola apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação.
Ela era funcionária do presidente do partido. 📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp Luana não recebeu votos e não apresentou prestação de contas à Justiça Eleitoral, sob a justificativa de não ter tido despesas de campanha.
Além disso, não houve qualquer divulgação de sua candidatura nas redes sociais ou nos canais oficiais do partido. A defesa de Luana atribuiu a ausência de votos a um erro no material de campanha: o número divulgado teria sido 15.022, quando o correto seria 15.023.
O juiz Éverton, no entanto, considerou a justificativa “pouco crível”. "Em que pese os esforços defensivos, a tese de 'erro material' na confecção do material publicitário não se sustenta diante do conjunto probatório coligido aos autos.
É pouco crível que uma candidata, minimamente engajada no pleito, não tenha percebido que o número constante em seus 'santinhos' divergia daquele registrado perante a Justiça Eleitoral", diz o juiz.
O magistrado prossegue dizendo que, entre as provas apresentadas, a falta de votos é a que chama mais a atenção.
Luana não teria votado nela mesma.
Ao provar a cota de gênero, o juiz caracteriza a ação como um crime grave. "O fato da candidata ter obtido votação zerada, ou seja, nem mesmo ela própria depositou o voto em sua candidatura — é indício veemente de fraude.
Ademais, a ausência de qualquer questionamento formal perante os mesários ou esta Justiça Eleitoral no dia do pleito, demonstra a total desídia e o desinteresse com o resultado eleitoral", pontua. Em nota enviada ao g1, a defesa de Ângelo e Vagner informou que vai recorrer da sentença da Justiça Eleitoral. Já a Câmara Municipal de Pilar do Sul afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que aguarda a comunicação oficial para se posicionar. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
