Tenente-coronel da PolÃcia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito de feminicÃdio.
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O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso sob suspeita de feminicÃdio e fraude processual, será julgado por três coronéis da PolÃcia Militar (PM) no Conselho de Justificação, processo administrativo que pode levar à perda de posto e patente na corporação.
Ele é réu pelo assassinato da ex-mulher, a soldado Gisele Alves Saltana, morta em fevereiro com um tiro na cabeça. Os membros do conselho foram nomeados no último dia 31 por Osvaldo Nico Gonçalves, secretário da Segurança Pública, conforme consta no Diário Oficial do estado.
Eles são os coronéis Adalberto Gil Lima Mendonça, comandante do policiamento em Guarulhos e outros municÃpios da região, Carlos Alexandre Marques, chefe do Centro de Operações da PolÃcia Militar (Copom), e Marisa de Oliveira, comandante do policiamento na Zona Leste. Entenda: Tenente-coronel suspeito de feminicÃdio pode manter aposentadoria mesmo se for condenado e expulso da PM O Conselho de Justificação tem prazo inicial de 30 dias, prorrogável por mais 20, assegurando direito de defesa ao acusado.
Ao final, o colegiado pode concluir pela absolvição ou sugerir sanções, como a declaração de indignidade para o oficialato, com perda do posto e da patente – desfecho considerado provável por autoridades da segurança pública.
A aplicação das sanções, no entanto, depende de uma análise pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), que que é responsável por proferir a decisão final.
O g1 apurou que o órgão pode, inclusive, cassar os proventos da aposentadoria do tenente-coronel, que foi transferido para a reserva depois de preso e deve receber cerca de R$ 21 mil por mês. De acordo com o secretário-executivo da Segurança Pública, coronel Henguel Ricardo Pereira, o governo tem a expectativa de que o Conselho de Justificação seja concluÃdo antes do processamento da aposentadoria do tenente-coronel.
"Nossa esperança é que o processo termine antes que ele consiga receber os proventos", disse ao g1, classificando a situação como "corrida contra o tempo". Por outro lado, especialistas consultados pelo g1 avaliam que a defesa do oficial poderá recorrer a tribunais superiores para reverter eventual cassação da aposentadoria.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos consolidados que garantem proteção previdenciária mesmo em caso de condenação penal e expulsão da PM. Tenente-coronel suspeito de feminicÃdio pode manter aposentadoria mesmo se for condenado
